segunda-feira, 15 de outubro de 2018

Homeschooling - Educação domiciliar


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Argumentos do Senador:
  1. Desencanto com a qualidade das escolas públicas
  2. Má qualidade das escolas públicas
  3. Alto preço das escolas privadas
  4. Índice de Violência
  5. Desrespeito a princípios básicos de convivência

Justificativas 
  1. As famílias que adotam a educação domiciliar têm sofrido verdadeira perseguição legal no Brasil.
  2. Tem amparo da CF: Art 205, 206-Inciso II, 208 e 227.
Eu acho válido o ensino em casa como complemento escolar e como expansão do tradicionais deveres, mas jamais substituindo a escola presencial. Enclausurar crianças não é solução para violência ou para minimizar dificuldades de relacionamento. Estes problemas seriam apenas postergados e transferidos da escola para o trabalho.
         Quanto a má qualidade das escolas públicas o problema é a falta de políticas públicas consistentes e congruentes. Em quase tudo há o poderio econômico manipulando os poderes constituídos em seu próprio benefício.

Referência e consultas:

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/02/07/de-sua-opiniao-projeto-especifica-que-educacao-domiciliar-nao-e-abandono-intelectual

PSL - Projeto de Lei do Senado n. 28, 2018

PLS - Projeto de Lei do Senado n. 490, de 2017

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm - Código Penal

https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7351367&disposition=inline - Argumentos do Senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE)


http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/materias/REPORTAGEM-ESPECIAL/534548-ENSINO-DOMICILIAR-PROJETOS-EM-ANALISE-NA-CAMARA-BLOCO-2.html

http://www.scielo.br/pdf/pp/v28n2/0103-7307-pp-28-2-0172.pdf  Dossié Home scooling e o direito à educação



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